Condições Gerais de Uso

▸ 1. Objeto

As presentes CGU têm por objeto definir as condições de acesso e uso do Site e de seus serviços: consulta dos conteúdos, criação e gestão de uma conta, acesso à série, acesso ao espaço de membros Reality Shelter (o Carnet e o grupo de discussão privado) e às funcionalidades associadas.

▸ 2. Aceitação e alteração das CGU

O uso do Site implica a aceitação plena e total das presentes CGU. Se o Usuário não aceitar essas condições, cabe a ele não usar o Site. O Editor reserva-se o direito de alterar as CGU a qualquer momento; a versão aplicável é a que estiver on-line no momento do acesso ao Site. A continuação do uso após uma alteração equivale à aceitação das novas CGU.

▸ 3. Acesso ao Site

O Site é acessível gratuitamente em sua parte pública. Determinados conteúdos e serviços são reservados aos Usuários que disponham de uma conta e, se for o caso, que tenham adquirido o acesso correspondente (série, espaço Reality Shelter). O Editor se esforça para manter o Site acessível, mas não garante uma disponibilidade ininterrupta; pode alterar, suspender ou interromper a totalidade ou parte dos serviços, especialmente para manutenção.

▸ 4. Criação e gestão da conta

A criação de uma conta requer um endereço de e-mail válido e uma senha. O Usuário se compromete a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas. A conta é estritamente pessoal. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada a partir de sua conta. Ele se compromete a comunicar sem demora ao Editor qualquer uso não autorizado de sua conta.

▸ 5. Regras de uso e comportamento do Usuário

O Usuário se compromete a usar o Site em conformidade com a lei, a ordem pública e as presentes CGU. São especialmente proibidos:

• a publicação de conteúdos ilícitos, de ódio, difamatórios, injuriosos, violentos ou que violem os direitos de terceiros;
• o assédio, o spam ou qualquer solicitação comercial não autorizada;
• qualquer tentativa de acesso não autorizado ao Site, a seus sistemas ou às contas de outros Usuários;
• a extração automatizada ou massiva de dados (scraping), bem como qualquer uso suscetível de perturbar o funcionamento do Site;
• o compartilhamento de conta, a revenda de acessos ou a redistribuição dos conteúdos reservados.

▸ 6. Conteúdos publicados pelo Usuário

O Site pode permitir ao Usuário publicar conteúdos (comentários, contribuições, envios dentro do espaço comunitário). O Usuário permanece responsável pelos conteúdos que publica e garante que eles não violam os direitos de terceiros nem a lei. Ao publicar um conteúdo, o Usuário concede ao Editor uma licença não exclusiva de uso com a única finalidade de exibir e fazer funcionar o Site. O Editor pode moderar, ocultar ou retirar qualquer conteúdo contrário às presentes CGU ou à lei, sem aviso prévio.

▸ 7. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos do Site (série e vídeos, textos, imagens, sons, marcas, logotipos, identidade gráfica, código e bancos de dados) é protegido pelo direito da propriedade intelectual e permanece propriedade exclusiva do Editor ou de seus parceiros. O acesso aos conteúdos é concedido para um uso estritamente pessoal e privado. É proibida toda reprodução, representação, difusão, disponibilização ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos (em particular da série) sem autorização prévia por escrito, podendo constituir uma contrafação.

▸ 8. Dados pessoais e cookies

Os dados pessoais do Usuário são tratados em conformidade com a Política de privacidade e a regulamentação aplicável (RGPD). O uso de cookies está descrito na Política de cookies. O Usuário é convidado a consultar esses documentos, acessíveis a partir do Site.

▸ 9. Disponibilidade e responsabilidade

O Site e seus serviços são fornecidos «no estado em que se encontram» e conforme sua disponibilidade. O Editor não pode ser responsabilizado pelas interrupções, falhas de funcionamento ou indisponibilidades relacionadas à manutenção, a um caso de força maior, ou ao equipamento, à conexão ou ao navegador do Usuário. O Editor não é responsável pelos conteúdos de sites de terceiros acessíveis por meio de links a partir do Site.

▸ 10. Suspensão e rescisão

Em caso de descumprimento das presentes CGU, o Editor pode suspender ou excluir a conta do Usuário, sem prejuízo das eventuais ações de reparação. O Usuário pode excluir sua conta a qualquer momento a partir de seu espaço pessoal ou entrando em contato com o Editor. A exclusão da conta acarreta a perda de acesso aos serviços associados, sem prejuízo do disposto nas CGV para os produtos já adquiridos.

▸ 11. Prestadores e serviços de terceiros

O Site se apoia em prestadores terceiros, especialmente para o pagamento (Stripe, prestador de pagamento em criptomoedas), a hospedagem e o envio de e-mails. O uso de determinadas funcionalidades pode estar sujeito às condições próprias desses prestadores.

▸ 12. Direito aplicável e litígios

Os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis do estado de Wyoming (Estados Unidos), independentemente das regras de conflito de leis. Na falta de resolução amigável, qualquer litígio relativo a estes Termos será da competência dos tribunais competentes do estado de Wyoming. Nada aqui disposto priva o consumidor dos direitos imperativos garantidos pela lei do seu país de residência. Os litígios relativos à compra de produtos pagos são regidos pelas Condições Gerais de Venda.

▸ 13. Reality Shelter — natureza do serviço e responsabilidades

O Reality Shelter é um espaço de membros acessível mediante assinatura. Dá acesso a um canal de publicação privado (o «Carnet»), no qual o Editor publica os seus conteúdos, bem como a um grupo de discussão privado que reúne os membros, alojados num serviço de terceiros (Telegram). A assinatura não confere qualquer direito além desse acesso: não garante qualquer resultado, contrapartida, nem a realização de qualquer projeto.

As trocas no seio do grupo emanam dos seus membros. Os eventuais compromissos assumidos entre membros vinculam unicamente essas pessoas e não vinculam o Editor, que não é parte nessas trocas. Qualquer diferendo relativo a quantias ou projetos trocados fora da plataforma é da responsabilidade dos membros envolvidos.

O Editor pode, sem a tal estar obrigado, moderar, suspender ou retirar o acesso de um membro que infrinja as presentes CGU ou a lei.