Condições Gerais de Uso

▸ 1. Objeto

As presentes CGU têm por objeto definir as condições de acesso e uso do Site e de seus serviços: consulta dos conteúdos, criação e gestão de uma conta, acesso à série, participação no espaço comunitário Reality Shelter e nas funcionalidades associadas.

▸ 2. Aceitação e alteração das CGU

O uso do Site implica a aceitação plena e total das presentes CGU. Se o Usuário não aceitar essas condições, cabe a ele não usar o Site. O Editor reserva-se o direito de alterar as CGU a qualquer momento; a versão aplicável é a que estiver on-line no momento do acesso ao Site. A continuação do uso após uma alteração equivale à aceitação das novas CGU.

▸ 3. Acesso ao Site

O Site é acessível gratuitamente em sua parte pública. Determinados conteúdos e serviços são reservados aos Usuários que disponham de uma conta e, se for o caso, que tenham adquirido o acesso correspondente (série, espaço Reality Shelter). O Editor se esforça para manter o Site acessível, mas não garante uma disponibilidade ininterrupta; pode alterar, suspender ou interromper a totalidade ou parte dos serviços, especialmente para manutenção.

▸ 4. Criação e gestão da conta

A criação de uma conta requer um endereço de e-mail válido e uma senha. O Usuário se compromete a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas. A conta é estritamente pessoal. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada a partir de sua conta. Ele se compromete a comunicar sem demora ao Editor qualquer uso não autorizado de sua conta.

▸ 5. Regras de uso e comportamento do Usuário

O Usuário se compromete a usar o Site em conformidade com a lei, a ordem pública e as presentes CGU. São especialmente proibidos:

• a publicação de conteúdos ilícitos, de ódio, difamatórios, injuriosos, violentos ou que violem os direitos de terceiros;
• o assédio, o spam ou qualquer solicitação comercial não autorizada;
• qualquer tentativa de acesso não autorizado ao Site, a seus sistemas ou às contas de outros Usuários;
• a extração automatizada ou massiva de dados (scraping), bem como qualquer uso suscetível de perturbar o funcionamento do Site;
• o compartilhamento de conta, a revenda de acessos ou a redistribuição dos conteúdos reservados.

▸ 6. Conteúdos publicados pelo Usuário

O Site pode permitir ao Usuário publicar conteúdos (comentários, contribuições, envios dentro do espaço comunitário). O Usuário permanece responsável pelos conteúdos que publica e garante que eles não violam os direitos de terceiros nem a lei. Ao publicar um conteúdo, o Usuário concede ao Editor uma licença não exclusiva de uso com a única finalidade de exibir e fazer funcionar o Site. O Editor pode moderar, ocultar ou retirar qualquer conteúdo contrário às presentes CGU ou à lei, sem aviso prévio.

▸ 7. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos do Site (série e vídeos, textos, imagens, sons, marcas, logotipos, identidade gráfica, código e bancos de dados) é protegido pelo direito da propriedade intelectual e permanece propriedade exclusiva do Editor ou de seus parceiros. O acesso aos conteúdos é concedido para um uso estritamente pessoal e privado. É proibida toda reprodução, representação, difusão, disponibilização ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos (em particular da série) sem autorização prévia por escrito, podendo constituir uma contrafação.

▸ 8. Dados pessoais e cookies

Os dados pessoais do Usuário são tratados em conformidade com a Política de privacidade e a regulamentação aplicável (RGPD). O uso de cookies está descrito na Política de cookies. O Usuário é convidado a consultar esses documentos, acessíveis a partir do Site.

▸ 9. Disponibilidade e responsabilidade

O Site e seus serviços são fornecidos «no estado em que se encontram» e conforme sua disponibilidade. O Editor não pode ser responsabilizado pelas interrupções, falhas de funcionamento ou indisponibilidades relacionadas à manutenção, a um caso de força maior, ou ao equipamento, à conexão ou ao navegador do Usuário. O Editor não é responsável pelos conteúdos de sites de terceiros acessíveis por meio de links a partir do Site.

▸ 10. Suspensão e rescisão

Em caso de descumprimento das presentes CGU, o Editor pode suspender ou excluir a conta do Usuário, sem prejuízo das eventuais ações de reparação. O Usuário pode excluir sua conta a qualquer momento a partir de seu espaço pessoal ou entrando em contato com o Editor. A exclusão da conta acarreta a perda de acesso aos serviços associados, sem prejuízo do disposto nas CGV para os produtos já adquiridos.

▸ 11. Prestadores e serviços de terceiros

O Site se apoia em prestadores terceiros, especialmente para o pagamento (Stripe, prestador de pagamento em criptomoedas), a hospedagem e o envio de e-mails. O uso de determinadas funcionalidades pode estar sujeito às condições próprias desses prestadores.

▸ 12. Direito aplicável e litígios

As presentes CGU estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio relativo a sua interpretação ou execução, e na falta de resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes em conformidade com as regras do direito comum. Os litígios relativos à compra de produtos pagos regem-se pelas Condições Gerais de Venda.